Termos e Condições de utilização Veranovexa
Leia com atenção estes Termos e Condições antes de utilizar o site Veranovexa. Estes termos regem o acesso e uso dos serviços online, assegurando a transparência e proteção das partes envolvidas.
Atualizado em 6 de março de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, declara concordar expressamente com estes Termos e Condições. Caso discorde de alguma disposição, o acesso deve ser interrompido imediatamente. A utilização contínua será interpretada como aceitação integral.
Definições
Para maior clareza, definem-se termos-chave utilizados em nossos Termos e Condições.
“Site” refere-se ao domínio principal veranovexa.world e a todas as suas páginas associadas.
“Utilizador” é toda pessoa singular ou coletiva que acede ou utiliza o site, independentemente do registo prévio.
“Conteúdo” abrange textos, imagens, gráficos, logos, vídeos e outros materiais presentes no site Veranovexa.
“Serviços” incluem qualquer funcionalidade, interação, recurso ou informação disponibilizada pelo site ao utilizador.
Utilização dos serviços
Ao utilizar o domínio, compromete-se a aceder aos serviços apenas para fins legítimos e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Elegibilidade
Os serviços do site destinam-se a pessoas com capacidade jurídica. Menores de 18 anos devem obter consentimento parental para uso.
O acesso de menores de idade só poderá ocorrer com o devido consentimento.
Responsabilidades do utilizador
É fundamental o utilizador atuar de boa-fé e respeitar as normas durante a utilização do site.
Utilizações proibidas
São vedados comportamentos que possam prejudicar a integridade do site Veranovexa.
Propriedade intelectual do site
Todo conteúdo existente no site Veranovexa é protegido por direitos de autor, marcas comerciais e demais direitos cabíveis. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte sem autorização expressa dos titulares.
Conteúdo do utilizador
Qualquer material submetido pelo utilizador (comentários, sugestões, etc.) pode ser utilizado livremente pela Veranovexa, desde que não infrinja direitos alheios.
Direitos sobre o conteúdo submetido
Ao submeter conteúdos, o utilizador concede permissão para utilização, reprodução e publicação do material pela Veranovexa.
Privacidade e proteção de dados pessoais
A privacidade dos utilizadores é uma prioridade. Todos os dados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade disponível no site Veranovexa.
Ver política de privacidadeAviso legal e responsabilidade
As informações presentes no site são fornecidas de boa-fé para fins informativos, podendo ser alteradas sem aviso prévio.
Isenção de garantias
Não garantimos a precisão, integralidade ou atualidade das informações. Resultados podem variar em função de múltiplos fatores.
Limitação de responsabilidade
A Veranovexa não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Veranovexa em caso de danos resultantes do uso inadequado do site.
Resolução de litígios e foro
Eventuais litígios relacionados com o uso do site serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa.
Arbitragem
As partes podem recorrer à arbitragem voluntária para resolução de conflitos, caso acordado por todos os envolvidos.
A arbitragem será conduzida por entidade reconhecida em Portugal.
Resolução de litígios online (ODR)
Os utilizadores podem recorrer à plataforma ODR da União Europeia para resolução extrajudicial de disputas relacionadas ao site.
Aceda à plataforma de resolução de litígiosCláusula de separabilidade
Se qualquer parte dos termos for considerada inválida, as demais permanecerão válidas.
Integração do acordo
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente à utilização do site.
Legislação aplicável e foro
Todos os casos serão regidos pela lei portuguesa, com foro em Portugal.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de interromper o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Os termos poderão ser atualizados sem aviso prévio. Consulte esta página periodicamente para eventuais mudanças.
Contactos para questões legais
Para esclarecimentos legais, utilize os nossos canais oficiais de atendimento indicados abaixo.
Endereço de e-mail: content@veranovexa.world
Telefone: +351 963262168
Morada: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 6 de março de 2026
Versão: 1.1